*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve na segunda-feira (2) a validade do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Em 2013, a tragédia deixou 242 mortos, mais de 600 feridos e um trauma na cidade. As vítimas tinham idade média de 23 anos.
O incêndio completou 10 anos no ano passado sem que houvesse nenhuma pessoa responsabilizada pela Justiça porque, em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri que em dezembro de 2021 havia decidido pelas condenações.
Toffoli aceitou os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a prisão dos condenados.
Para o ministro, as questões levantadas pelas defesas para que o julgamento fosse anulado foram apresentadas fora do prazo processual.
O incêndio aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local e que foi atingido pelas chamas de um artefato pirotécnico acendido no show da banda Gurizada Fandangueira.
Com base no entendimento de que teriam assumido o risco de matar, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco.
Os quatro réus foram condenados a penas entre 18 e 22 anos, e o julgamento foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho. Desde então eles estão liberdade.
Em julho deste ano, o prédio onde funcionava a boate foi demolido. No terreno será construído um memorial em homenagem às vítimas.
*Com informações da Folha de S. Paulo
