O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para revogar as prisões de um médico e da esposa acusados de cometerem mais de 200 abortos ilegais no Amazonas e no Rio de Janeiro.
Os advogados alegaram irregularidades na prisão temporária, mas o ministro do STJ, Humberto Martins, analisou o caso e afirmou não ter encontrado nenhuma ilegalidade.
Ele lembrou ainda que a defesa já entrou com outros dois pedidos de soltura e que ambos foram negados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Um novo pedido ainda não foi apreciado.
O casal foi preso em setembro de 2021, durante uma operação da Polícia Civil. O grupo cobrava cerca de R$ 5 mil por procedimento que era realizado na clínica particular do homem.
No dia da prisão, eles haviam acabado de realizar o procedimento e por isso, a paciente que autorizou o aborto também foi indiciada.
