O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro considerou a prisão ilegal e mandou soltar o médico Mouhamad Moustafá até o julgamento de habeas corpus no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), que não tem data para ser realizado.
O médico e empresário é apontado como líder do esquema que desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres da Saúde do Amazonas, que desencadeou na operação Maus Caminhos.
Moustafá já foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas em 11 ações penais que somam 119 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
Na decisão da última quarta-feira, 20, o ministro sustentou que o médico não poderia estar preso porque foi absolvido do suposto crime de embaraço às investigações, que motivou a prisão preventiva dele em dezembro de 2018.
A absolvição do médico fundamentou o relaxamento da prisão no TRF1 em abril deste ano somente em relação ao processo de obstrução da Justiça. Na ocasião, a desembargadora federal Mônica Sifuentes também considerou ilegal a prisão.
