*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro da Educação Victor Godoy negou que as universidades e instituições federais teriam corte ou redução no orçamento, conforme nota emitida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O chefe da pasta afirma que foi apenas estabelecido um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos, e que a medida deve valer até novembro. Godoy ainda acusou reitores de fazerem “política” com o caso.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à estatal TV Brasil.
A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, afirmou que várias instituições não terão dinheiro para pagar contas básicas como eletricidade e água nos meses de outubro e novembro, período do contingenciamento determinado pelo MEC. O bloqueio afeta o orçamento discricionário, que além de ser usado para pagar luz e água, também engloba manutenção das instituições, limpeza, segurança e assistência para estudantes de baixa renda.
“A situação que as universidades estão hoje, somando o corte do orçamento anterior com esse contingenciamento, é de um final de ano mais preocupante dos últimos tempos”, disse Fonseca.
O reitor também chamou de “preocupante” o fato de os valores contingenciados retornarem apenas em dezembro. Segundo ele, o bloqueio no fim do ano é ainda pior, pois as universidades já realizaram as previsões de gastos e “a incerteza desses recursos tornam a situação mais caótica”.
“Contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não é comum termos um decreto nessa fase do ano. Em fevereiro, tivemos todos os recursos disponibilizados. Nossa pergunta, nesse momento, é como vamos conseguir nos manter sem dinheiro nos meses de outubro e novembro”, ressaltou.
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No Amazonas
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) foram algumas das instituições afetadas pelo bloqueio orçamentário do MEC. A Ufam perdeu R$ 5,4 milhões necessários para “renovação de contratos essenciais para o funcionamento da universidade”.
Em nota, a universidade afirmou que tomará as medidas cabíveis para o pleno funcionamento na instituição, que deve retornar às aulas nos próximos dias.
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