Na entrevista que concedeu ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 9, o ministro da Educação Milton Ribeiro criticou as diretrizes do processo de inclusão na educação do País. Para ele, estudantes com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.
“No passado, primeiro, não se falava em atenção ao deficiente. Simples assim. Eles fiquem aí e nós vamos viver a nossa vida aqui. Aí depois esse foi um programa que caiu para um outro extremo, o inclusivismo. O que é o inclusivismo? A criança com deficiência era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia. Ela atrapalhava, entre aspas, essa palavra falo com muito cuidado, ela atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial. E assim foi. Eu ouvi a pretensão dessa secretaria e faço alguma coisa diferente para a escola pública. Eu monto sala com recursos e deixo a opção de matrícula da criança com deficiência à família e aos pais. Tiro do governo e deixo com os pais”, comentou Ribeiro.
O ensino inclusivo é regulamentado por lei no Brasil. Pela determinação seguida no País, escolas tanto da rede particular quanto da pública devem receber estudantes com deficiência, sendo proibida a limitação de matrícula e exigências adicionais (no caso de escolas particulares, por exemplo, é vetada a cobrança adicional pelas adaptações). Os estabelecimentos educacionais devem ter equipe capacitada para garantir o auxílio a crianças e adolescentes com deficiência que estudem no local, além de estrutura física adaptada às diferentes necessidades.
Uma das primeiras ações de Jair Bolsonaro (sem partido) na presidência foi desativar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). O órgão, que era vinculado ao Ministério da Educação, trabalhava a inclusão da diversidade entre os critérios educacionais no Brasil.
Recentemente, Bolsonaro tentou instituir por decreto uma mudança na política de educação para pessoas com deficiência, priorizando as chamadas “escolas especiais” em detrimento da inclusão destas pessoas na rede de ensino regular. Criticado por especialistas, familiares e pessoas com deficiência, o decreto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
