*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil para investigar supostas contratações irregulares no valor de R$ 900 mil realizadas pela Prefeitura de Manaquiri, localizada a 165 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico na segunda-feira, 27 de maio.
De acordo com a publicação, os contratos irregulares eram realizados com empresas que, embora formalmente pertençam à outra pessoa (“laranja”), elas seriam empresas do filho de Jair Souto Aguiar, prefeito do município. Mas no documento não consta o nome da empresa e nem o serviço pelo qual ela seria responsável.
O aviso no Diário Oficial foi assinado pelo promotor de justiça, Gabriel Salvino Chagas do Nascimento e a instauração do Inquérito Civil, de acordo com o Ministério Público visa a defesa dos interesses sociais e individuais, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal.
Também observa os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, além de considerar elementos suficientes para a propositura de ação civil.