O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou em seu diário oficial, no último dia 1º, um aviso de licitação que visa a eventual compra de um imóvel para abrigar Promotorias de Justiça em Manaus. O MPAM justifica que das 39 instalações de promotorias, cerca de 29 atuam em instalações inadequadas, com apenas 10 atuando em espaços físicos que o órgão analisa ser adequado.
Ainda de acordo com o MPAM, as promotorias funcionam em prédios alugados que custam mensalmente aos cofres da instituição cerca de R$186 mil. O órgão, com a aquisição de um novo imóvel, argumenta que a nova estrutura significaria uma redução de custos.
O valor estimado do investimento em uma nova casa para as promotorias, seria de R$20 milhões e prevê instalações adequadas para receber 50 promotorias de justiça, além de localização acessíveis a locais de interesse ao órgão, que sugere um imóvel localizado na zona centro-sul de Manaus. De acordo com o termo de referência, a área total do imóvel deve ser de cerca de 5,8 mil metros quadrados e o estacionamento para 100 veículos, entre outros detalhamentos.
O termo de referência estabelece que o novo prédio deve estar localizado próximo da atual sede do órgão, que está situado na Av. Coronel Teixeira, Ponta Negra, e que facilite o acesso aos locais de interesse do Ministério Público.
O prazo para a entrega das propostas encerrou no dia 1º de outubro e ainda não houve um vencedor definido.
