Nesta última segunda-feira (09), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou uma força-tarefa para o enfrentamento ao abuso e violência sexual infantojuvenil no interior do Estado. A ação foi criada pelo procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, pela Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude – Caop-IJ- Dra. Romina Carmem Brito Carvalho, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Arquidiocese de Manaus.
A força-tarefa se deu em resposta à constante ocorrência de abusos contra crianças e adolescentes no Amazonas. Dois casos recentes geraram comoção nos municípios de Borba e São Gabriel da Cachoeira, onde adolescentes foram vítimas de violência sexual, com o óbito de uma delas. A partir desses casos, foi gerado um procedimento junto ao Conselho Nacional de Justiça, que será acompanhado pelo MPAM também.
“Nesses casos, há uma inversão de valores: a vítima e denunciante acabam sendo depois ameaçadas. São perseguidas e precisam até fugir das Comarcas. É isso que não queremos, é contra isso que lutamos”, declara a promotora de Justiça Romina Carvalho.
O problema é enfrentado pelo MPAM em todo o interior, com a atuação cotidiana dos promotores de Justiça nos municípios. O trabalho dos Membros do MPAM do interior vem recebendo suporte efetivo do procurador-geral de Justiça, que tem percorrido o Estado, observando as necessidades das Promotorias, levantando demandas e cobrando, quando necessário, providências do Poder Público.
“Como Ministério Público e como cidadãos, não vamos nos calar e deixar que a impunidade cresça, comprometendo o direito das nossas crianças e adolescentes de terem uma vida digna e sem violência sexual”, afirma o PGJ.
Casos de São Gabriel da Cachoeira e Borba
Nos dois municípios, os agressores foram agentes públicos. Em São Gabriel, a população foi chocada pelo estupro e homicídio de uma menina indígena de 15 anos por um soldado do Exército Brasileiro. “Nós pedimos que ele seja pronunciado e levado a julgamento pelo tribunal. O processo está tramitando com celeridade”, garantiu o promotor de Justiça Paulo Beriba, que atua no município.
Em Borba, o MPAM acompanha investigação da Polícia Civil sobre um caso de estupro de uma menina de 12 anos. A Promotoria de Justiça também requisitou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas – que sejam elaborados relatórios semanais sobre a adolescente, para acompanhar sua situação atual.
