*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, em 2024. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.
As acusações surgiram após publicação, no jornal O Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Anne Moura com um ex-chefe do comitê, na qual ela afirma que ele não estaria ajudando em sua campanha. No áudio, ela relata um suposto diálogo que teria tido com Roberta Martins, secretária dos comitês de cultura do MinC.
Moura diz que Martins teria perguntado se o comitê de cultura a estava ajudando em sua campanha eleitoral, como estariam fazendo outros comitês pelo país, e a então candidata lamenta que não. A liderança do PT chama as acusações feitas pelo ex-chefe do comitê do Amazonas de “declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante a opinião pública”.
O Ministério da Cultura diz estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até o momento e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca ocorreu.
“Anne Moura não é membro do comitê de cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”, afirma o ministério, por meio de nota.
Durante a corrida eleitoral do ano passado, o perfil oficial do comitê repostou, no Instagram, vídeos da campanha de Anne Moura para vereadora. Rodrigues afirma que a coordenação de comunicação do comitê de cultura do Amazonas tinha autonomia na decisão das postagens das redes sociais da organização.
Comitês de cultura são núcleos que promovem a divulgação de políticas culturais, atividades de mobilização social e formação em direitos e políticas culturais, além de apoio à elaboração de projetos e parcerias. São geridos por entidades privadas escolhidas por meio de editais e, segundo as diretrizes, os conteúdos publicados devem ter apenas caráter educativo, não político-partidário. Apesar de não poderem ser considerados órgãos governamentais, os comitês ficam sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
A entidade privada que venceu o edital para executar as atividades do comitê de cultura do Amazonas foi o Iaja, fundado por Moura. Os comitês integram o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), instituído pelo governo Lula em 2023. O programa seleciona organizações em todos os estados brasileiros e distrito federal. A previsão é que o custo do programa, entre 2024 e este ano, chegue a R$ 58,8 milhões.
Moura e Rodrigues eram aliados políticos desde a época em que ambos participavam da Juventude do PT, mas romperam a relação de amizade no fim do ano. A conversa teria sido gravada durante a corrida eleitoral do ano passado.
Depois de o episódio vir à tona, o Tribunal de Contas da União abriu uma representação sobre suposto uso indevido de recursos públicos do Programa Nacional de Comitês de Cultura em candidaturas eleitorais.
Anne Moura se pronunciou sobre o assunto em suas redes sociais e apontou que as declarações “distorcidas” possuam a única finalidade de manchar sua imagem.
“Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada a prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e de cobrar a punição para pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder”.
*Com informações da Agência Cenarium
