O Ministério do Meio Ambiente teve R$ 239,8 milhões vetados no Orçamento de 2021, de acordo com nota informativa das consultorias de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O montante cortado equivale a 35% das programações orçamentárias classificadas como discricionárias, emendas de comissão e de relator.
Do valor vetado, há R$ 11,6 milhões que estavam especificamente destinados a ações de “controle e fiscalização ambiental”, segundo o G1.
O Ministério da Economia informou que o valor cortado é “integralmente oriundo de emendas parlamentares, ou seja, não houve redução do valor proposto pelo Executivo”.
Na quinta-feira (22), ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro prometeu “fortalecer” os órgãos ambientais, “duplicando” recursos para fiscalização. Após o anúncio de Bolsonaro, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os valores para fiscalização ambiental não estavam definidos.
Nesta sexta-feira, mais cedo, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, informou que o governo não bloqueou recursos não obrigatórios (discricionários) que buscará elevar o montante de recursos para o Meio Ambiente.
“Meio ambiente não sofre bloqueio neste momento. Qualquer necessidade do Meio Ambiente, quanto de qualquer outro ministério, vai ser apresentada ainda na junta de execução orçamentária. Vai ter de ser feita uma suplementação tirando de outro órgão, pois já estamos no teto de gastos. Nesse momento, não há bloqueio adicional no Ministério do Meio Ambiente e se espera pedido do órgão para analise e possível suplementação”, disse George Soares.
Ainda na sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou em uma rede social que formalizou ao Ministério da Economia o pedido de suplementação orçamentária no valor R$ 270 milhões para financiar atividades de “fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais e monitoramento ambiental, além da manutenção de unidades de conservação”.
A intenção de Salles é dividir os recursos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- Ibama: R$ 142 milhões para reforço adicional de ações de fiscalização;
- Ibama: R$ 56 milhões para recomposição orçamentária;
- ICMBio: R$ 72 milhões para recomposição orçamentária.
Sem bloqueio, com veto
Apesar de não ter bloqueado gastos discricionários do Ministério do Meio Ambiente, o governo federal vetou o aumento de recursos para a área, por meio de cancelamento de gastos. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, R$ 677,568 milhões estavam destinados à área ambiental, valor que foi cortado para R$ 457,457 milhões, segundo dados compilados pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal.
Segundo o Ministério da Economia, esse valor refere-se às emendas dos parlamentares destinadas ao meio ambiente, que foram elevadas durante a tramitação final da peça orçamentária do ano passado.
