*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um médico da rede pública foi denunciado por homicídio culposo, em virtude de negligência profissional em Novo Aripuanã (a 1.378 quilômetros de Manaus), no Amazonas. A acusação foi formalizada nessa terça-feira (08) pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), após o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmarem a responsabilidade do denunciado em decisão unânime.
De acordo com a denúncia, uma mulher morreu após passar a madrugada sem atendimento médico no Hospital Regional de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, mesmo estando em estado grave com traumatismo craniano e sangramento decorrente de um acidente de moto. O médico plantonista responsável pelo atendimento não estava presente na unidade hospitalar e permaneceu em um hotel da cidade durante todo o período crítico, limitando-se a dar orientações por telefone à equipe de enfermagem. O caso ocorreu na madrugada de 30 de junho de 2018, e a morte da paciente foi registrada na manhã do dia seguinte, minutos após a chegada do médico ao hospital.
A promotora Jéssica Vitoriano Gomes, afirma que houve negligência grave por parte do médico, que se ausentou de suas funções durante um plantão de emergência.
Ainda segundo a denúncia, a paciente apresentava quadro de agravamento clínico ao longo da madrugada, com vômitos intensos, picos hipertensivos e sinais claros de deterioração neurológica. A equipe de enfermagem tentou contato diversas vezes com o médico, mas sem sucesso. A ausência de atendimento adequado durante a janela crítica comprometeu totalmente a chance de recuperação da vítima.
O inquérito conduzido pelas autoridades contou com provas testemunhais, documentos hospitalares e a confirmação da conduta negligente por parte dos Conselhos de Medicina. Tanto o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) quanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiram pareceres unânimes reconhecendo a responsabilidade do médico e caracterizando o caso como violação grave do dever de cuidado exigido pela profissão.
A denúncia foi encaminhada à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O MPAM requer o recebimento da ação penal e a citação do denunciado para responder à acusação, nos termos da lei.
