*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal vai retomar em 2023 a operação ‘Maus Caminhos’, considerada como uma das maiores operações de combate à corrupção no Brasil, e que investigou desvios de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas ocorridos entre os anos de 2014 a 2016. A operação deve ser retomada apenas com ‘peixes pequenos’, que sobraram da leva de ações enviadas para a Justiça estadual em 2021.
No dia 23 de janeiro, a juíza federal Ana Paula Serizawa, responsável pelo caso, agendou para o mês de junho e julho deste ano os interrogatórios e julgamentos de seis implicados nas investigações, incluindo o empresário e médico Mouhamad Moustafá, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe do esquema criminoso.
Com a decisão, outros implicados que tiveram ou que têm grande influência na política do Amazonas também pediram para que fossem investigados e julgados pelos juízes estaduais e foram atendidos pelo TRF1. Na esfera estadual, diferente de como ocorre na Justiça Federal, esses processos tramitam em segredo de Justiça.
Investigados considerados “peixes pequenos” pediram à juíza para que seus casos fossem encaminhados para a Justiça estadual, mas a magistrada rejeitou. Ela alegou que a decisão do TRF1 alcançou apenas alguns réus e que o processo deveria prosseguir, pois estava sendo cobrada pela corregedoria para dar andamento célere aos processos.
Neste ano, a Justiça Federal interrogará Mouhamad, Alessandro Viriato Pacheco, Jonathan Queiroz da Silva, Marco Antônio de Jesus Barbosa, Priscila Coutinho e Jennifer Naiyara da Silva. Eles são acusados de desviar R$ 2,3 milhões do Governo do Amazonas através da empresa J Queiroz Silva, e R$ 256 mil através da empresa M A de Jesus Barbosa (Moema Comunicação).
As empresas eram contratadas pelo Instituto Novos Caminhos (INC), cujo dono, segundo o MPF, era Mouhamad. Essa entidade, teoricamente sem fins lucrativos, foi contratada pela Secretaria de Saúde do Amazonas para gerenciar a UPA Campos Salles, a UPA Tabatinga e o Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) e recebeu R$ 250 milhões.
O MPF afirma que a J Queiroz Silva recebeu o valor milionário por “serviços simulados”. Ela foi contratada por R$ 2,8 milhões para instalar circuito fechado de TV e para fazer manutenção de um lago e três tanques berçários, mas apenas instalou o circuito (R$ 350 mil) e construiu o lago (R$ 157 mil), gerando prejuízo de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
Na denúncia, o procurador da República Alexandre Jabur, que atuou nas investigações do caso, considerou depoimento de Alexandre Viriato Pacheco à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a instituição, o empresário declarou que recebia apenas 30% do dinheiro registrado nas notas fiscais, e a maior parte (70%) voltava para Mouhamad.
No segundo caso, o MPF relata que a empresa Moema Comunicação, que também era controlada por Alexandre Viriato Pacheco, foi contratada por R$ 256 mil para promover a festa de aniversário de um ano do CRDQ, no dia 7 de abril de 2015. O evento, conforme a denúncia, além de não ter finalidade pública, tinha valor superfaturado.
*Com informações do Amazonas Atual
