O médico Mouhamad Moustafá retirou, nesta terça-feira (10), a tornozeleira eletrônica que usava desde agosto de 2020, quando deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM II). Ele compareceu ao Centro de Operações e Controle – COC/SEAP-AM, na zona Sul de Manaus, para retirar a tornozeleira. O médico é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe de esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.
Apesar da condenação, decretada em 2018, Mouhamad já havia deixado a cadeia em agosto do ano passado, após ter a prisão convertida para o regime semiaberto.
O pedido de habeas corpus foi aceito pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mônica Sifuentes, no dia 3 deste mês. De acordo com o advogado do médico, Fabrício Parente, o acórdão só foi assinado pela desembargadora na sexta-feira (6) e, então, encaminhado a 4ª Vara do TRT e Seap.
No TRF1, os desembargadores, em Brasília, revogaram a prisão preventiva decretada contra o médico em cinco ações penais ajuizadas pelo MPF no âmbito da Operação ‘Maus Caminhos’.
A desembargadora afirma que a manutenção de medidas cautelares referentes à prisão de Mouhamad se mostra desnecessária. Ela justifica que ele cumpriu prisão preventiva por mais de quatro anos e está em liberdade há mais de um ano, “sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica; a aplicação da lei penal; ou a instrução criminal; quando já sentenciada a ação penal subjacente”.
Maus Caminhos
Mouhamad é apontado pelo MPF como o chefe de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 10o milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
