*Da Redação Dia a Dia Notícia
Do dia 2 de julho até a quinta-feira (11), a prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), renovou 40 contratos para os mais variados tipos de serviços, desde locação de palco a aluguel de container, que juntos já somam mais de R$ 80 milhões. No Diário Oficial do Município (DOM) da quinta, foram divulgados cinco extratos que totalizam R$ 13,3 milhões. As empresas são as mesmas, porém prestam diferentes serviços. Até o momento, os gastos da pasta já passam da marca de R$ 250 milhões.
De acordo com a última publicação do DOM, as empresas que tiveram os serviços prorrogados são a Ecoart Soluções LTDA (contrato nº. 168/2023); HG Service Produções de Eventos LTDA (contrato nº. 167/2023); Toilets Eventos e Conservação LTDA (contrato nº. 169/2023); Unipublicidade Organização de Eventos LTDA (contrato nº. 170/2023); e Angelus Locações LTDA (contrato nº. 171/2023).
Desde o início deste ano, tais empresas acumulam vários contratos com a Manauscult e presta diferentes serviços por valores milionários. Conforme os últimos extratos, os serviços foram prorrogados por seis meses por valores, respectivamente, de R$ 4.219.600,00; R$ 4.847.220,00; R$ 819 mil; R$ 1.038.180,00; R$ 2.329.350,00.
Entre os objetos dos contratos estão locação de equipamento de iluminação; locação de palco; serviços de agenciamento de apresentações artísticas de categoria D e O; e locação de camarote tipo 3.
Orçamento estourado
Desde o dia 2 de julho, a Manauscult já renovou 40 contratos, que juntos passam de R$ 80 milhões. Todos eles foram renovados por mais seis meses, período em que se encerra a atual gestão de David Almeida (Avante). Os extratos foram assinados pelo novo diretor-presidente da pasta, Jender Lobato.
Em levantamento feito pelo Dia a Dia Notícia, em janeiro deste ano, foram identificados outros 60 contratos realizados pela pasta para aluguel de palco, som, iluminação, tenda e gerador, além de agenciamento de artistas e shows pirotécnicos. No total, foram pagos mais de R$ 170 milhões em recursos públicos para a Prefeitura organizar festas em 2024.
Em consulta a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, publicada no Diário de 26 de janeiro deste ano, a média de desembolso prevista no orçamento deste ano é de R$ 4,1 milhões para a Manauscult, o que já foi ultrapassado.
Os extratos das contratações milionárias estão disponíveis no Diário Oficial do Munícipio (DOM) e foram feitas entre dezembro do ano passado a janeiro deste ano. Anteriormente os contratos e renovações foram assinados por Reginei Rodrigues, que comandava a pasta. Já os novos extratos são assinados pelo novo diretor-presidente, Jender Lobato.
As contratações de novos serviços e renovações de outros contratos chegam a R$ 250 milhões no primeiro semestre e já supera, por exemplo, o orçamento inteiro da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que envolve R$ 116,9 milhões. Com isso, o prefeito vai gastar mais com festas e eventos do que com assistência social.
Outro detalhe é tal valor previsto para demandas da Manauscult é o maior de todos os tempos na pasta e acontece às vésperas das eleições, onde David Almeida vai tentar se reeleger como prefeito. Até então, o maior valor executado aconteceu no ano passado, no total de R$ 112,2 milhões. Em 2022, o valor foi de R$ 66 milhões e, em 2021, os recursos foram de R$ 31 milhões.
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