*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) prorrogou por mais seis meses um contrato milionário para serviços de agenciamento de apresentações artísticas em Manaus. O quinto termo aditivo ao Contrato nº 123/2023 mantém o valor global em R$ 4.930.640,00 e estende a vigência do acordo até 29 de maio de 2026. A prorrogação passou a valer desde 30 de novembro de 2025, conforme publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM).
O contrato foi firmado entre o município de Manaus, por meio da Manauscult, e a empresa UP Fest Organização de Eventos Ltda. A prorrogação passa a valer a partir de 30 de novembro de 2025, conforme extrato publicado oficialmente, sem detalhamento público sobre novos eventos ou a real necessidade da manutenção integral do valor.
O objeto do contrato é a prestação de serviços de agenciamento de apresentações artísticas nas categorias C, I, J e P, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0087/2022, originada de pregão presencial realizado em 2022. A fundação figura como órgão participante do processo licitatório.
Apesar de se tratar de uma prorrogação contratual, o valor permanece elevado e corresponde ao montante do contrato original, somado ao primeiro termo aditivo, a ser utilizado “conforme a necessidade”, sem que o extrato traga informações detalhadas sobre critérios de uso, quantitativos ou impacto financeiro mensal.
A extensão do contrato está amparada no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com respaldo em parecer jurídico da Procuradoria da própria Manauscult. O termo foi assinado pelo diretor-presidente da fundação, Jender de Melo Lobato.
A prorrogação levanta questionamentos sobre o controle dos gastos públicos, a transparência na execução dos recursos e a prioridade dada a contratos de grande porte em meio às demandas essenciais da população, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.
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