*Da Redação Dia a Dia Notícia
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticou as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), mantidas na Reforma Tributária aprovada na terça-feira (7) na CCJ do Senado.
A crítica ao modelo de desenvolvimento amazonense aconteceu após o senador Eduardo Braga (MDB), relator da reforma, rejeitar uma emenda de Flávio.
“Manaus tem que ser o novo Vale do Silício, e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o País vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas”, reagiu.
🚨🗽🇧🇷 CCJ – REFORMA TRIBUTÁRIA: Flávio Bolsonaro critica que a Zona Franca de Manaus está protegida de forma desigual com as novas regras e que, assim o estado do Rio de Janeiro poderá fechar as portas. Cita a necessidade de distribuição dos royalties do petróleo de forma que… pic.twitter.com/X0CcGHJCoM
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) November 7, 2023
No passado, o governo Bolsonaro zerou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no restante do país, colocado a ZFM no mesmo patamar que outros Estados do país que possuem melhor infraestrutura.
O ex-presidente em sua gestão reduziu o IPI em 35% e também zerou o IPI do polo de refrigerantes. As medidas feriram de morte a ZFM, cuja fonte de incentivo é a renúncia fiscal de impostos federais como o IPI.
Ao zerar e reduzir o IPI, o Governo Bolsonaro tornou inviável a operação de empresas multinacionais na região, como LG, Samsung e Moto Honda. Na prática, a medida colocou, no mesmo patamar, o Amazonas, por exemplo, a Estados como São Paulo e Minas Gerais, que possuem infraestrutura melhor, além de ignorar desigualdades regionais.
A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional reagiu e conseguiu derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF), após o partido Solidariedade ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
*Com informações da Revista Cenarium
