*Da Redação Dia a Dia Notícia
Dados do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC) referente ao ano de 2023, aponta que a cidade Manaus possui 35,6% de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Já o percentual do Amazonas, englobando os demais municípios é de 42,7%. Em todo o país, são 4,5 milhões de crianças, representando 45,9%. O INC é uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.
Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.
A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.
Em relação aos 35,6% de Manaus, 12,9% representam crianças em situação de pobreza (POB); 3,9% são crianças de famílias monoparentais (MONO); 17,8% são crianças com mães/cuidadores economicamente ativos ou que se tornariam ativos se tivessem acesso a creche (MEA) e 1,0% representam crianças com algum tipo de dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais (DEF).
Às vésperas das eleições municipais deste ano, o índice se apresenta como uma importante ferramenta para a sociedade e também para gestores, que permite calcular a demanda potencial e orientar a expansão do número de vagas em creches, considerando as condições socioeconômicas das famílias.
Falta de vagas
Ter acesso à educação pública de qualidade é um direito garantido por lei, mas nem sempre disponível a todas as crianças, principalmente aquelas em idade de frequentar creches. Falta de vagas e de unidades públicas perto de casa são os principais motivos para os pequenos não estarem matriculados nessa modalidade de ensino. Este foi o tema de uma reportagem especial da Globonews, veiculada no início de setembro, que detalha os principais desafios das cidades brasileiras no contexto das eleições municipais de outubro.
A reportagem contou a história de duas mães que vivem na periferia de Manaus e não encontram creches para seus filhos pequenos. De acordo com a TV, Manaus é a capital com o terceiro menor percentual de crianças em creches, sendo de 16%, abaixo da média das capitais, que é de 38%.
Já o Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que mais de 90% dos pequenos de 0 a 3 anos não encontram vagas em unidades públicas municipais na capital do Amazonas.
Esses dados confrontam as informações que vêm sendo apresentadas pela gestão David Almeida (Avante), que afirma ter dobrado o número de vagas em creches em Manaus, de 5.104 para 10.200 vagas. Mas há algo de errado nessa matemática. Em 2020, o ex-prefeito Arthur Neto deixou a Prefeitura com 5.104 vagas na rede municipal, distribuídas em 20 creches públicas e quatro instituições privadas com as quais o município firmou convênio.
A última das 19 creches entregues pelo ex-prefeito Arthur Neto, no dia 30 de dezembro de 2020, foi a Magnólia Pessoa Figueiredo, no Tarumã, Zona Oeste. Apesar de ter sigo entregue, a creche ficou parada e foi reinaugurada por David Almeida em março de 2022. Além desta unidade, a atual gestão entregou cinco creches, cada uma com capacidade para atender cerca de 200 crianças. Ou seja: com seis creches, no máximo foram abertas 1.200 vagas em Manaus.
Além dessas unidades, a gestão David Almeida assinou convênio com o Sesi para ofertar 1.000 vagas na educação infantil. Desse total, 750 seriam direcionadas a crianças em idade de creche. Fazendo as contas, a atual gestão da Prefeitura de Manaus criou 1.950 vagas em creches. Somadas as 5.104 que já existiam no início do atual governo, o número chegaria no máximo a 7.054 vagas, bem abaixo do que David Almeida diz ter entregue.
