Manaus é a segunda capital brasileira com o maior índice de transparência de dados e informações sobre a Covid-19 no Brasil, correspondendo positivamente a 34 critérios avaliados em três dimensões analisadas: conteúdo, granularidade e formato. A avaliação da Open Knowledge Brasil (OK-BR) ratifica a melhora nos índices da saúde municipal, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a atenção às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dada pela gestão do prefeito David Almeida, e coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“Desde o início da vacinação, nosso objetivo é de que, da maneira mais transparente possível, toda a população se vacine, e em breve esteja imunizada. Deixamos de ser a cidade com piores índices, com piores desempenhos, como estava quando o Ministério da Saúde veio até aqui nos 10 primeiros dias de minha gestão, para ser a cidade que, na última avaliação, teve um dos maiores avanços. Durante uma semana fomos avaliados em diversos aspectos, um deles o portal Covid-19, que é a demonstração, para quem quiser ver, a transparência das ações da Prefeitura de Manaus. Batalhamos desde o início da vacinação, e hoje o portal é atualizado diariamente por um grupo de trabalho que sempre está empenhado em melhorar esse serviço”, destaca o prefeito David Almeida.
O Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) é uma iniciativa da OK-BR, para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus, que têm sido publicados pela União, pelos Estados e pelas capitais brasileiras em seus portais oficiais. Além de contribuir para o aprimoramento dos dados e informações sobre a pandemia no Brasil, o ITC-19 busca o compartilhamento de métodos de coleta e disponibilização desses dados, que têm sido empregados por gestores públicos de todo o país.
As dimensões foram avaliadas, no período de 12 a 16, no portal da Transparência Covid-19, da Prefeitura de Manaus, (covid19.manaus.am.gov.br), que compila todos os dados a respeito da pandemia, separados nos portais da Semsa, Prefeitura de Manaus, “Vacinômetro” municipal e Imuniza Manaus, trazendo atualização em tempo real da vacinação contra a Covid-19, Sala de Situação da Covid-19, contratos, doações, documentos, Ouvidoria e outros.
Integração
O titular da Controladoria Geral do Município (CGM), Arnaldo Flores, é o responsável por garantir e promover a transparência nos dados, combater a corrupção e contribuir para a melhoria na qualidade dos serviços públicos. Flores comentou sobre a conquista do novo índice, em um trabalho integrado com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e a Semsa.
“Esse é o resultado de um trabalho constante e integrado da CGM, Semcom e Semsa, que apesar de muito positivo e nos alegrar bastante, ainda temos espaço para crescimento. Depois que a avaliação foi realizada, já atualizamos com mais informações o portal Covid-19, por isso temos a esperança de obter uma melhor avaliação na próxima vez, superando os 81 pontos que alcançamos agora. Esse é um trabalho que o prefeito David enxerga com muita importância, e nos dá a liberdade para agir em busca da máxima transparência”, explica o controlador-geral.
Os critérios analisados, dentro da dimensão do Conteúdo, são quanto aos casos (notificação, óbitos, síndrome respiratória aguda grave – principais agentes etiológicos); perfil dos casos ( faixa etária, sexo, doença preexistentes, raça/cor, etnia indígena, população privada de liberdade e profissionais da saúde); vacinação (doses aplicadas, grupo prioritários, cobertura vacinal dos grupos prioritários, cobertura vacinal da população geral); perfil da vacinação (sexo, raça/cor e etnias indígenas); infraestrutura (testes aplicados, testes disponíveis, doses distribuídas, doses recebidas e adquiridas, seringas e agulhas disponíveis, leitos clínicos e UTI operacionais/ocupados – geral, operacionais e ocupados – Covid-19).
A dimensão da granularidade envolve a base de dados (microdados de casos, microdados da vacinação); localização (casos de Covid-19 por bairro/distrito e vacinação por município). Quanto ao formato, no critério do acesso (visualização – casos, visualização – vacinação, navegação) e de qualidade (formato aberto – casos, formato aberto – vacinação e metodologia).
