O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) em São Paulo, realizou operação contra importação ilegal de partes de animal silvestre exótico em risco de extinção. Na ação, que ocorreu na última segunda-feira (3) em parceria com a Polícia Federal e apoio da Polícia Militar Ambiental, foram apreendidas mais de 200 peças identificadas preliminarmente como marfim pelos agentes ambientais. Os infratores foram multados no total de R$ 90.000,00, podendo chegar a R$ 1.000.000,00 após reavaliação do material.
O marfim é extraído a partir dos dentes incisivos superiores (presas) de elefantes; para isso, os animais são abatidos. Elefantes africanos e asiáticos são consideradas espécies ameaçadas, e por isso, estão incluídas na Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Os produtos derivados de espécies Cites só serão considerados legais caso possuam comprovação Cites Pré-Convenção e precisam de autorização do Ibama para entrada ou saída do país.
Para análise das peças apreendidas, os fiscais do Ibama utilizaram como técnica a medição dos ângulos de Schreger. Cada tipo de presa (dente modificado) possui características próprias, com linhas e interseções específicas. A técnica permite, a partir de comparação com referencial em Guia, encontrar espécie que possua ângulo compatível com o da amostragem. Na avaliação preliminar, os agentes utilizaram equipamentos, como lanterna UV de alta frequência, para visualização das ranhuras contidas nos objetos e assim, posterior cálculo e identificação.
As peças, identificadas como de marfim, não possuíam comprovação de origem legal.
As multas aplicadas tiveram como suporte legal o parágrafo 1º do artigo 25 do Decreto 6514/08.
