*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Governo Federal anunciou que 1.489 brigadistas do Ibama e ICMBio estão atuando no combate aos incêndios florestais na Amazônia, que foram agravados pela antecipação da temporada de secas devido às mudanças climáticas. A Amazônia enfrenta uma das piores estiagens de sua história, intensificando os incêndios em vários países da região, incluindo Brasil, Peru e Bolívia.
Desde 24 de julho, 173 incêndios foram registrados na região Norte, dos quais 98 foram controlados ou extintos. A seca na Bacia Amazônica é a mais severa em pelo menos duas décadas, levando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a declarar situação crítica de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus em julho. Um estudo recente apontou que a emergência climática aumentou em até 20 vezes a probabilidade das condições climáticas que agravaram os incêndios na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Os incêndios, em grande parte relacionados ao desmatamento e à limpeza de pastagens, têm ocorrido principalmente no sul do Amazonas e ao longo da Rodovia Transamazônica (BR-230). Amazonas e Pará juntos concentraram mais de 50% dos focos de incêndio registrados no bioma de janeiro a agosto de 2024.
Com a retomada da governança ambiental na atual gestão, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 45,7% de agosto de 2023 a julho de 2024, comparado ao período anterior. Esse dado é um indicativo de uma tendência de queda na taxa anual de desmatamento, medida pelo sistema Prodes do Inpe. Sem essa redução, a vulnerabilidade da região aos incêndios seria ainda maior.
Os brigadistas do Ibama e ICMBio estão concentrados em áreas federais, como assentamentos, Terras Indígenas e Unidades de Conservação, mas também apoiam ações em outras áreas sob responsabilidade dos estados. A resposta federal aos incêndios é coordenada por uma sala de situação criada em junho, que, na última reunião, discutiu novas medidas de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A reunião foi presidida pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, com a participação da ministra Marina Silva, de outros ministros e representantes de diversos órgãos.
O governo federal tem articulado uma resposta integrada com os estados da região Norte e os Corpos de Bombeiros, destinando R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar o combate aos incêndios nos nove estados da Amazônia Legal. Além disso, o programa União com Municípios, lançado em abril, destinará R$ 785 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios em 70 municípios prioritários na Amazônia.
O presidente Lula sancionou em julho um projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país. A nova legislação proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão de vegetação nativa, exceto em casos específicos de queima controlada. A política será implementada em cooperação entre a União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas, com governança realizada por um Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
A nova política também incentivará a criação e fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas, além dos corpos de bombeiros e brigadas federais, estaduais e municipais. Em junho, durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou um pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para reforçar a prevenção e controle dos incêndios florestais, incluindo a suspensão de autorizações de queima durante o período seco.
