*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (1º) a lei que estabelece a isenção do Imposto de Renda para indivíduos com renda mensal de até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos em 2024.
A sanção ocorreu durante um evento comemorativo do Dia do Trabalhador em São Paulo (SP), organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, realizado na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.
A isenção, aprovada pelo Congresso no mês passado, já estava em vigor por meio de medida provisória. No entanto, com a sanção, a MP será revogada e a medida se torna lei.
Até o momento desta reportagem, o texto ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Relações com o Congresso
Lula minimizou os atritos recentes com o Congresso, destacando que o governo conseguiu aprovar os principais projetos apresentados devido à habilidade de ministros e parlamentares em dialogar.
Apesar dos episódios de desgaste, o presidente ressaltou que todos os projetos encaminhados ao Congresso foram aprovados conforme os interesses do governo, graças à competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a dialogar ao invés de se antagonizarem.
O embate mais recente foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criticou a ação do governo levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a desoneração da folha de pagamento, classificando-a como “erro primário”.
