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Lula deve fazer duas indicações ao Supremo Tribunal Federal em 2023

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar no ano que vem dois nomes para o Supremo Tribunal Federal devido à aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão completar 75 anos de idade. Os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisam ter os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal.

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. Com a vitória de Lula, chegará a sete o número de ministros indicados por um presidente do Partido dos Trabalhadores. Colunistas avaliam que o presidente eleito deverá indicar magistrados mais alinhados às políticas defendidas pelo partido.

Contudo, os ministros não têm obrigação de votar pelos interesses de quem os indicou. Vale lembrar que ministros escolhidos por Lula e Dilma tomaram decisões que afetaram negativamente o PT e os presidentes.

É o caso de Joaquim Barbosa, indicado por Lula, relator do processo que ficou conhecido como Mensalão; e de Edson Fachin, indicado por Dilma, que foi responsável pelos processos relacionados à extinta Operação Lava Jato.

Ao final das indicações, em 2023, o STF terá sete ministros indicados por Lula e Dilma, dois indicados por Bolsonaro, um indicado por Michel Temer e um indicado por Fernando Henrique Cardoso:

  • Substituto (a) de Rosa Weber – Lula (2023)
  • Substituto (a) de Ricardo Lewandowski – Lula (2023)
  • André Mendonça – Bolsonaro (2021)
  • Nunes Marques – Bolsonaro (2020)
  • Alexandre de Moraes – Temer (2017)
  • Edson Fachin – Dilma (2015)
  • Luís Roberto Barroso – Dilma (2013)
  • Luiz Fux – Dilma (2011)
  • Dias Toffoli – Lula (2009)
  • Cármen Lúcia – Lula (2009)
  • Gilmar Mendes – Fernando Henrique Cardoso (2002)

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