*Da Redação Dia a Dia Notícia
Uma denúncia apresentada pela empresa 3CORP Technology Infraestrutura de Telecom Ltda contra a prefeitura de Manaus foi analisada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por possíveis irregularidades e suspeita de favorecimento na licitação para contratar serviços de comunicação telefônica via tecnologia IP para a administração pública municipal. O conselheiro, que é relator do caso na Corte de Contas, determinou a suspensão imediata do andamento do certame.
A empresa denunciante, representada por seus diretores comerciais Rodrigo Rosário Cavalcante e Lourinaldo Francisco da Silva, questionou a condução do processo licitatório, destacando inconsistências e possíveis favorecimentos. De acordo com a denúncia, a 3CORP foi inicialmente a vencedora do certame, oferecendo o menor lance anual de R$ 5 milhões e valor mensal de R$ 419 mil.
Porém, sem justificativa aparente, a sessão foi suspensa diversas vezes e, posteriormente, retomada com alterações nos procedimentos que, segundo a empresa, prejudicaram seu desempenho e fizeram a segunda empresa vencedora.
A denúncia também destaca que a sessão de licitação foi suspensa em diferentes ocasiões sem a devida justificativa, e que a empresa vencedora, a AXES, apresentou um lance duas vezes mais alto, de R$ 15,2 milhões ao ano.
Também houve o argumento de que não houve transparência e que a AXES não cumpriu os requisitos técnicos previstos no edital, sugerindo que houve um direcionamento em favor a empresa vencedora.
Diante de tais alegações, a Corte de Contas decidiu suspender o andamento da licitação. O conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso, destacou a presença de elementos que indicam tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de lesão grave aos cofres públicos, citando a diferença entre os lances das empresas.
