Entra em vigor nesta sexta-feira (1), em Manaus, a nova ‘Lei das Sacolas’, onde os comércios locais estão proibidos de distribuir sacolas plásticas gratuitamente. Alguns já tinham aderido a prática antes da sansão da lei.
O principal objetivo da nova conduta é estimular o consumidor a utilizar sacolas reutilizáveis, para reduzir o prejuízo ao meio ambiente. Saiba quais são os novos critérios.
- A lei não é apenas para supermercados, mas para todos os estabelecimentos comerciais. Tornado obrigatório também aos comerciantes fixar placas incentivando o uso de sacolas reutilizável.
- Não tem um valor específico nas sacolas, mas na lei consta que o valor cobrado deve ser de R$0,10 a R$0,30 a unidade, ou seja, a taxa varia de cada local.
- A lei não se aplica a produtos alimentícios vendidos a granel e embalagens que vazem água, como produtos, por exemplo.
- Estão proibidos colocar mensagens em sacolas plásticas que indiquem vantagem ecológica do item, como “produto biodegradável”, “oxibiodegradável” e afins.
- O descumprimento das medidas gera penalidades aos proprietários dos estabelecimentos.
- Quem não quiser pagar pelas sacolas, poderá utilizar caixas de papelão, se o estabelecimento tiver essa opção.
Para evitar o pagamento, o consumidor também pode levar sacolas reutilizáveis de casa, ecobags e até mesmo ir ao supermercado com carrinho de feira.
