*Da Redação Dia a Dia Notícia
Entre os meses de janeiro a julho deste ano, o estado do Amazonas registrou 2.895 casos de violência contra a mulher. De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP), houve um aumento de 20,47% em comparação ao mesmo período de 2023. Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha, que pune agressões contra a mulher, completa 18 anos.
Os dados disponibilizados pela FVS-RCP se referem apenas ao número de casos registrados nos municípios do Estado e a faixa etária das vítimas, não sendo possível identificar o tipo de violência sofrida pelas mulheres.
Dentre todas as faixas etárias, mulheres de 10 a 19 anos foram as que mais sofreram com casos de violência no Amazonas, sendo 1.173 no total de janeiro a julho de 2024. Já em relação ao município que registrou o maior número de casos, a capital Manaus aparece à frente dos demais com um total de 966 casos.
A violência doméstica pode ocorrer de diversas maneiras, sendo elas a física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Muito dos agressores são companheiros das vítimas.
Lei Maria da Penha
A Lei Federal nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no ambiente doméstico e familiar, e neste ano completa 18 anos.
O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, no ano de 1983.
Durante todo este mês, acontece a campanha Agosto Lilás que tem como principal objetivo alertar o público feminino para que não se cale diante de várias formas de violência: psicológica, patrimonial e econômica, física, moral, sexual, entre outros.
Onde denunciar
Caso tenha sido vítima de violência doméstica ou conheça alguém que esteja passando por situação semelhante, não deixe de denunciar.
O Boletim de Ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia ou nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) localizadas nas zonas Centro-Sul, Sul e Norte de Manaus.
Além dos disk 180 da Central de Atendimento à Mulher e o 181 da Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
