O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 30, por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após uma série de adiamentos, polêmicas e modificações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL segue, agora, para a Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, irá para sanção presidencial.
O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. A bancada do Amazonas ficou dividia na votação em que os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) apoiaram o projeto e Plínio Valério (PSDB) foi contrário.
O senador Plínio Valério defendeu que o projeto fosse discutido em audiência pública e só fosse para voto quando as atividades no Senado já estivessem normalizadas, com votação presencial, no plenário. Valério afirmou que o projeto é “inoportuno e que abrange a tudo e a todos”.
Plínio reconhece a necessidade de haver uma lei para combater as notícias falsas, mas, por se tratar de um tema complexo, ele defende que a questão seja debatida com mais profundidade e de forma presencial por todos os senadores.
“A gente tem de ter audiências públicas nas comissões temáticas, eu tenho que falar o que penso, porque em sessão remota não tem como. “Não, mas o relator está ouvindo”. Ouvindo nada! Esses projetos já chegam quase que prontos”, disse.
