*Da Redação Dia a Dia Notícia
O prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), sofreu mais uma derrota nesta semana, após a Justiça Eleitoral rejeitar a tentativa de censurar um vídeo publicado pelo deputado estadual e também candidato à prefeitura, Roberto Cidade (UB), no qual ele faz críticas a atual gestão e se refere como “prefeitão”.
O Avante, partido de Almeida, argumentou que o vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada, e que o uso do termo “prefeitão” sugeria um pedido explícito de votos, o que seria ilegal fora do período autorizado de campanha.
Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não reconheceu o recurso de David Almeida e derrubou o pedido de remoção do vídeo e aplicação de multa a Roberto Cidade.
A decisão foi tomada após votos discordantes no plenário do TRE-AM. A relatora do caso, Mara Elisa Andrade, votou pela aplicação de multa e pela retirada do vídeo das redes sociais, afirmando que o conteúdo pode ser considerado um pedido de votos de maneira indireta.
Segundo a juíza, a frase “se eu tiver uma oportunidade, o Robertinho vai ser um prefeitão” está fora do limite do que é permitido em pré-campanha, caracterizando um pedido implícito de apoio eleitoral.
Por outro lado, o juiz eleitoral Fabrício Frota Marques divergiu, destacando a importância de uma “atuação minimalista” da Justiça Eleitoral para evitar interferências excessivas no debate democrático.
Segundo ele, a frase proferida por Cidade poderia ser interpretada como uma forma de expressão comum entre pré-candidatos e não necessariamente como um pedido explícito de voto.
No fim, os juízes eleitorais Cássio Borges e Diogo Oliveira Nogueira Franco acompanharam o voto divergente. Somente a relatora Mara Elisa Andrade e Marcelo Vieira votaram pela remoção do vídeo e aplicação de multa, resultando em um placar de 3 a 2.
Esse resultado, garante a derrubada do recurso de David Almeida no processo, o que causou a derrubada dos pedidos de aplicação de multa e de remoção do vídeo.
*Com informações do portal Radar Amazônico
