*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal rejeitou na última quarta-feira, dia 11 de fevereiro, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Acadêmicos de Niterói, que pretende apresentar na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, um enredo sobre a história de vida do chefe do Executivo. A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Valle Brum, que entendeu que os pedidos não cumpriam os requisitos necessários para abertura de processo e que não houve comprovação concreta de dano ao patrimônio público.
As ações questionavam a legalidade do enredo escolhido pela agremiação para o desfile no carnaval do Rio de Janeiro, alegando possível promoção indevida de agente público. No entanto, a Justiça avaliou que não havia elementos suficientes para justificar o prosseguimento das ações no âmbito judicial.
Contexto do caso
O enredo da escola tem gerado debate político e jurídico, mas dirigentes da agremiação defendem que a proposta tem caráter histórico e cultural, sem finalidade eleitoral, posicionamento reforçado após a decisão judicial.
A decisão mantém a preparação da escola para o desfile normalmente no carnaval de 2026. Até o momento, não há indicação de novos recursos ou novas ações judiciais sobre o tema. Especialistas avaliam que decisões semelhantes costumam reforçar o entendimento sobre limites entre manifestações culturais e eventuais implicações político-eleitorais.
