O pedido liminar do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que solicitava a suspensão do retorno das aulas públicas presenciais em Manaus, prevista para a próxima segunda-feira, 10, foi negado na tarde desta sexta-feira, 7, pela juíza Etelvina Lobo Braga.
O Sinteam ingressou na Justiça, na última segunda-feira, dia 03, com uma Ação Civil Pública, reivindicando a manutenção das teleaulas, como tem sido feito desde o dia 23 de março.
Para a juíza, a decisão de retorno é do Poder Executivo, “cabendo a ele a atribuição de decidir, da melhor maneira possível, sobre a estratégia de reabertura das escolas, sendo vedado ao Poder Judiciário interferir em seu conteúdo, sob pena de indevida afronta à independência dos poderes”.
Ainda na decisão, a juíza cita que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) informou que, apesar de ainda haver possibilidade de contágio do coronavírus, o risco “é cada vez mais reduzido no Amazonas, assim, a flexibilização das atividades, incluindo o retorno às aulas, é possível, desde que haja a garantia de que todos os protocolos de saúde e biossegurança estabelecidos sejam cumpridos”.
As escolas particulares já retornaram às suas atividades presenciais, e não houve o aumento de casos ou surto nas escolas entre professores, alunos, demais trabalhadores e familiares, ressaltou a decisão da Justiça.
O sindicato alega que não existe disponibilidade de testes para alunos e trabalhadores, as salas de aulas comportam até 60 alunos, há apenas duas pias nas escolas para atender centenas de alunos e não é suficiente, as salas não possuem ventilação e assim, não existe renovação de ar. Além disso, o plano de saúde não realiza teste em todos os que solicitam, aumentando a possibilidade de contaminação através dos indivíduos assintomáticos.
Greve
Nesta quinta-feira, dia 06, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical) anunciou a deflagração da greve da categoria, que não vai voltar para a sala de aula na próxima segunda-feira, dia 10.
Os professores alegam que não se sentem seguros com o retorno para a sala de aula por conta dos casos de covid-19 no Estado. Além do contato na sala de aula, a categoria alerta para o risco no translado para a escola, feito pela maioria, pelo transporte coletivo de passageiros.
