*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 16 dos atuais 28 partidos políticos brasileiros não superaram a cláusula de barreira, podendo ficar sem acesso a recursos públicos e tempo de propaganda pelos próximos quatro anos. Segundo a Justiça Eleitoral, apenas 12 legendas ou federações alcançaram a cláusula de desempenho prevista para 2022. Os partidos que não superaram a cláusula não receberão dinheiro do Fundo Partidário, nem terão tempo de rádio e televisão.
Segundo o TSE, os partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho foram:
- Federação Brasil da Esperança, formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);
- Federação PSDB-Cidadania, formada pelo Partido da Social Democracia Brasileira e pelo Cidadania;
- Federação PSol-Rede, formada pelo Partido Socialismo e Liberdade e pela Rede Sustentabilidade;
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
- Partido Democrático Trabalhista (PDT);
- Podemos;
- Progressistas (PP);
- Partido Socialista Brasileiro (PSB);
- Partido Social Democrático (PSD);
- Republicanos;
- e União Brasil (União).
Entre os dezesseis partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho, sete elegeram deputados federais:
- Avante;
- Partido Social Cristão (PSC);
- Solidariedade;
- Patriota;
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
- Partido Novo (Novo);
- e Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
Outras nove agremiações não conseguiram emplacar nenhum deputado na Câmara Federal:
- Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC);
- Democracia Cristã (DC);
- Partido Comunista Brasileiro (PCB);
- Partido da Causa Operária (PCO);
- Partido da Mulher Brasileira (PMB);
- Partido da Mobilização Nacional (PMN);
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
- e Unidade Popular (UP).
Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:
- tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou
- obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Mudanças fazendo efeito
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.
Em 2018, a cláusula de desempenho foi de 9 deputados federais. Agora, em 2022, foi de 11 deputados federais. Nas próximas eleições os números serão de 13 deputados (2026) e 15 deputados (2030). Desde a última eleição federal, dois partidos já deixaram de existir após se fundirem com outras legendas, enquanto partidos maiores se fundiram visando aumentar seu poder econômico e político:
- Partido Pátria Livre (PPL), foi incorporado ao PCdoB em 2019;
- Partido Humanista da Solidariedade (PHS), foi incorporado ao Podemos em 2019;
- Partido Republicano Progressista (PRP), foi incorporado ao Patriota em 2019;
- Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) se fundiram em 2022 para formar o União Brasil.
