*Da Redação Dia a Dia Notícia
O tenente médico Tiago de Oliveira Costa, da Marinha do Brasil, conseguiu na Justiça o direito à licença-paternidade de 180 dias. Gay e pai solo, o médico terá cerca de seis meses para cuidar do filho, nascido de uma barriga solidária.
Esta é a primeira vez na história das Forças Armadas que um membro consegue o direito de utilizar a licença-paternidade nos mesmos moldes da licença-maternidade. Geralmente, a licença-paternidade é somente de vinte dias. Tiago lutou na Justiça por dez meses para poder cuidar de seu filho, Henry.
O método pelo qual o menino nasceu se chama reprodução humana assistida. Nessa modalidade, a mulher não é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável após o nascimento da criança, sendo chamado de pai solo.
A decisão em favor de Tiago veio do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. O magistrado anteriormente havia negado o pedido de liminar do tenente da Marinha, mas reconsiderou sua própria decisão pouco depois do portal Metrópoles publicar a história do oficial da Marinha. Na nova decisão, Bruno Anderson considerou o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e tratados internacionais que resguardam a integridade do bebê.
Com o filho nos braços, Tiago comemorou a decisão.
“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, ressaltou.
*com informações de Metrópoles
