*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O juiz Gildo Alves Carvalho Filho, da 40ª Zona Eleitoral do Amazonas, ordenou a retirada imediata de um vídeo publicado pelo candidato à prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL). No material, Alberto Neto acusa seu concorrente, Roberto Cidade (União Brasil), de ter elevado impostos durante seu mandato como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A decisão judicial considerou o vídeo como uma forma de propaganda eleitoral negativa, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. O juiz alegou que o conteúdo veiculado por Alberto Neto continha alegações sem respaldo probatório, configurando uma tentativa de prejudicar a imagem de Roberto Cidade.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “a propaganda ilícita deve ser imediatamente rechaçada pela Justiça Eleitoral, a fim de se buscar o reequilíbrio da paridade de armas dentro do exíguo período de campanha.” O objetivo, segundo o juiz, é assegurar um ambiente de campanha justo e equilibrado, prevenindo que acusações infundadas e ataques pessoais dominem o debate eleitoral.
O vídeo em questão apresentava um ator disfarçado com uma máscara imitando a imagem de Roberto Cidade, que se apresentava sob o nome fictício de “Robertaxa Cidade”. O personagem criado no material fazia afirmações irônicas sobre Roberto Cidade ter promovido o aumento de impostos durante sua gestão, porém, as alegações não foram acompanhadas de provas concretas. A representação caricata e a falta de evidências substanciais foram determinantes para a ação judicial.
Essa decisão reflete o compromisso da Justiça Eleitoral em preservar a integridade do processo eleitoral e garantir que as campanhas respeitem os parâmetros legais estabelecidos. A legislação eleitoral visa manter um debate eleitoral limpo, impedindo que táticas desleais e desinformativas influenciem o voto dos eleitores.
A retirada do vídeo e a censura ao conteúdo destacam a importância de seguir as normas que regulam a propaganda eleitoral, assegurando que as campanhas se concentrem em propostas e discussões construtivas, em vez de ataques pessoais e desinformação. A atuação da Justiça Eleitoral busca evitar que estratégias negativas prejudiquem a qualidade do debate democrático e a confiança do eleitorado no processo eleitoral.
