*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Aeroclube do Amazonas terá que deixar o aeródromo de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus, até o dia 1º de dezembro. A decisão foi selada em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (22) na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, entre representantes da Infraero e do Aeroclube, após meses de disputa judicial pela posse do espaço.
O Aeroclube deverá pagar R$ 15 mil mensais pelo aluguel do Hangar 1 e quitar R$ 460 mil em dívidas atrasadas, parcelados em 12 vezes, com correção pela taxa Selic. Em troca, a Infraero se comprometeu a abrir mão das multas anteriores e a encerrar as ações judiciais relacionadas ao caso, assim que o prazo for cumprido.
A desocupação envolve toda a estrutura da escola de aviação, incluindo salas de aula, simuladores, escritórios administrativos e o hangar onde ficam as aeronaves.
Caso o espaço não seja liberado até o prazo estipulado, foi fixada multa de R$ 2 milhões, com responsabilidade solidária dos sócios administradores do Aeroclube. A Infraero também poderá pedir reforço policial para retomar a posse do imóvel, se houver resistência.
O presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, afirmou que o acordo foi a única forma de proteger a instituição e seus diretores de sanções mais graves. “Hoje teve uma audiência para nós explicarmos o que estava acontecendo com a tentativa de nos despejar daqui. Nessa audiência de conciliação, realmente, nós fomos lá já perdedores… as alegações da Infraero se sobrepunham à nossa vontade”, disse.
Segundo ele, a negociação foi dura, mas evitou prejuízos ainda maiores. “A negociação, apesar de dura, garantiu a exaustão de multas e a remoção da intenção de acessar o patrimônio dos diretores. Com isso, tivemos que fazer um acordo para que, em 40 dias, nós desocupássemos as instalações que agora usamos”, completou.
O impasse entre a Infraero e o Aeroclube do Amazonas se arrasta desde 2023, quando a estatal assumiu a gestão do aeroporto de Flores por meio de portaria do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. Desde então, a empresa alega ocupação irregular do espaço e dívidas acumuladas pelo uso das áreas.
Recentemente o juiz Ricardo Augusto C. de Sales reconheceu o direito da Infraero à posse total do aeroporto e determinou a desocupação imediata. O Aeroclube tentou manter a ocupação alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos negados.
