*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu duas liminares em favor da empresária Thaisa Coelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB). As decisões determinam a remoção imediata de publicações consideradas ofensivas e falsas divulgadas pelo blog CM7, da blogueira Cileide Moussalem.
Ambas as decisões foram assinadas pela desembargadora plantonista Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, que considerou que os conteúdos veiculados ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa, configurando ataques pessoais, difamação e divulgação de fake news com base em fontes anônimas e sem comprovação.
Na primeira liminar, referente ao Agravo de Instrumento nº 0010630-22.2025.8.04.9001, a magistrada ordenou a remoção, em até 12 horas, da chamada “reportagem” intitulada “Sem cargo, sem mandato e ‘sem ser nada’…”, classificada como ofensiva, pejorativa e sem interesse público legítimo. Segundo a desembargadora, o conteúdo “não ostenta natureza crítica ou informativa, mas sim tom deliberadamente desqualificador”.
Já na segunda decisão, a desembargadora determinou a retirada de outra publicação intitulada “Exclusivo: Thaisa Coelho…”, também sem provas e com alegações graves como “comprou mídia” e “inventou cargo”. A magistrada destacou que a matéria, além de imputar condutas ilícitas, invadiu a esfera privada da empresária ao expor uma suposta “guerra interna na família Cidade”, o que representa “grave violação a direitos da personalidade”.
A desembargadora também ressaltou que a medida judicial “não configura censura, mas sim o controle judicial de um abuso já praticado, com o objetivo de evitar danos irreparáveis à honra da agravante”.
Em ambas as decisões, foi fixada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a 15 dias, podendo ser ampliada em caso de insistência.
Cileide Moussalem é figura recorrente no Judiciário amazonense por divulgar fake news contra autoridades, empresários e políticos. Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a Justiça já havia determinado a remoção de ao menos cinco conteúdos falsos contra Thaisa, inclusive quando ela ainda estava no período de resguardo, após o nascimento de sua filha.
