*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Justiça da comarca de Joinville decretou, nessa sexta-feira (28), a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O parlamentar está em dívida com sua ex-esposa, o que levou à decisão judicial de solicitar sua prisão.
Embora a ordem de prisão tenha sido decretada, o mandado ainda não foi emitido. A defesa da ex-esposa de Zé Trovão tem um prazo de cinco dias para atualizar o valor exato da dívida, que até o momento não foi divulgado. Somente após essa atualização, o mandado de prisão será formalmente expedido.
A defesa do deputado alega que o problema surgiu devido a um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar o valor da pensão do salário de Zé Trovão. Segundo o advogado Fábio Daüm, representante do parlamentar, o desconto aplicado foi de 17,5% do salário, ou o equivalente a 4,5 salários mínimos. No entanto, devido a uma falha no sistema de descontos, o valor acumulou-se de forma inadequada, gerando a dívida.
“O deputado não estava ciente desse erro no desconto”, afirmou Daüm. Ele explicou que o pagamento da quantia devida foi realizado no final da tarde desta sexta-feira (28) e que estão solicitando à Justiça que oficie a Câmara dos Deputados para corrigir o valor descontado mensalmente do contra-cheque de Zé Trovão.
Nos processos de pensão alimentícia, é comum que o Judiciário envie um ofício à instituição pagadora, neste caso, a Câmara dos Deputados, para que realize o desconto diretamente na folha de pagamento do devedor. Daüm comentou: “O Judiciário emite um ofício para a Câmara dos Deputados e determina o desconto da quantia devida. Eles pagam o que foi determinado, e o residual vai para a conta do deputado.”
Com o pagamento da dívida realizado, a defesa de Zé Trovão agora aguarda a resposta do Judiciário. A expectativa é que a atualização da dívida e a confirmação do pagamento permitam resolver o impasse. A correção do valor descontado pela Câmara dos Deputados é crucial para evitar futuros problemas e garantir que o parlamentar esteja em conformidade com suas obrigações financeiras.
