*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Uma sentença da Justiça Federal confirmou a responsabilização de quatro integrantes de um esquema de grilagem investigado na Operação Xingu, que atuava na invasão e exploração ilegal de terras da União no sul do Amazonas. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), resultou em condenações por organização criminosa, falsidade ideológica, desmatamento e ocupação irregular de áreas públicas. Os réus ainda podem recorrer.
De acordo com o MPF, o grupo operava desde 2021 com uma estrutura organizada e divisão clara de funções, distribuída entre núcleos de grilagem, financiamento e execução. O alvo principal era a terra Bom Lugar/Maripuá, localizada entre os municípios de Boca do Acre, Pauini e Lábrea. Um dos condenados já havia sido sentenciado anteriormente por participação no assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará.
As penas aplicadas variam de seis a onze anos de prisão, em regime fechado, além de multas. A Justiça fixou também um valor mínimo de R$ 20,7 milhões para reparação dos danos ambientais provocados pelo esquema.
Destruição ambiental
As investigações identificaram que quase dois mil hectares de floresta amazônica foram destruídos entre dezembro de 2021 e outubro de 2022, principalmente nas áreas conhecidas como Fazendas Xingu e Pista do Meio. Imagens de satélite, vistorias e sobrevoos da Polícia Federal confirmaram o uso de máquinas pesadas e fogo para preparar o terreno para a pecuária.
Após invadir as terras públicas, o grupo falsificava documentos fundiários e os registrava nos sistemas oficiais, como o Sicar e o Sigef, do Incra, para dar aparência de legalidade às áreas desmatadas e lucrar com a ocupação irregular. Peritos da PF identificaram práticas como o uso de uma mesma matrícula inexistente para diferentes propriedades e o cadastro duplicado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o que é vedado.
Também foi constatada a adulteração de informações relativas a cartórios de Boca do Acre e Lábrea, além da tentativa de regularizar propriedades com documentos incompatíveis com a realidade fundiária da região.
Para a Justiça, as fraudes não apenas impactaram a floresta e o patrimônio da União como também comprometeram a confiança nos sistemas de controle fundiário.
