*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Amazonas atendeu pedido do Ministério Público estadual e suspendeu um show da banda Barões da Pisadinha que ocorreria no município de Urucurituba, a 266 quilômetros de Manaus. A apresentação faria parte das comemorações do aniversário do município em 24 de janeiro. O prefeito José Claudenor de Castro Pontes, vulgo Sabugo (PT), iria gastar R$ 290 mil com a banda musical.
No pedido, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) destaca que o município de Urucurituba não atende “inúmeros compromissos com direitos sociais essenciais” da população, “especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico”. Portanto, o cachê de R$ 290 mil ao grupo musical não se justificaria, “enquanto as ruas da cidade encontram-se esburacadas, crianças e adultos padecem nos hospitais e continuam sem uma educação minimamente digna”.
O MPAM relembrou um episódio em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão de outro show dos Barões da Pisadinha, avaliado em R$ 400 mil. O caso ocorreu no município de Cachoeira Alta, em Goiás. A pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Tribunal de Justiça do estado suspendeu os contratos firmados entre a banda e a Prefeitura de Cachoeira Alta, chefiada por Tiago Ramalho (Podemos), presidente da Câmara Municipal que assumiu após a cassação do prefeito Rodrigo Mendonça (PDT) e do vice Eduardo Almeida (Podemos) por “caixa dois” e compra de votos.
Na decisão, o juiz Eduardo Alves Walker, da Vara Única da Comarca de Urucurituba, atendeu o pedido e determinou a suspensão imediata e urgente da realização do evento. O magistrado destacou, contudo, que a decisão não é irreversível, cabendo recurso à instâncias superiores por parte da Prefeitura de Urucurituba.
Confia o pedido do MPAM na íntegra aqui e a decisão judicial liminar aqui.
