*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O andamento das ações penais envolvendo os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips será retomado após a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubar a decisão da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que havia paralisado o processo. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou prejuízos à celeridade do caso.
A paralisação havia ocorrido porque a Vara Federal de Tabatinga determinou que todos os processos relacionados ao crime, divididos entre executores, mandantes, ocultadores de cadáver e organização criminosa, fossem reunidos em um único julgamento. Na prática, isso obrigaria que todos os núcleos estivessem na mesma etapa processual, retardando especialmente o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, dois dos três executores já pronunciados e aptos a enfrentar o Tribunal do Júri.
Ao analisar o caso, a Corregedoria ressaltou que a unificação das ações iria tumultuar o processo, violar o princípio da razoável duração e contrariar previsões legais que autorizam o desmembramento para garantir celeridade e evitar prisões prolongadas sem julgamento.
Além de anular a decisão de Tabatinga, o órgão determinou que os autos sejam enviados ao TRF-1, que avaliará o pedido do MPF para que o júri dos executores seja realizado em Manaus, e não no município do Alto Solimões, mudança que, segundo o MPF, asseguraria maior independência aos jurados.
Com a retomada da tramitação separada, os processos voltam a avançar individualmente, e o julgamento dos executores deve ser o primeiro a seguir. O TRF-1 ainda definirá a cidade onde ocorrerá o júri.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos, em junho de 2022, em Atalaia do Norte, quando acompanhavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, área reconhecida pela presença de diversos povos isolados. O caso teve ampla repercussão internacional e permanece sob atuação direta do MPF.
