*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) absolveu, nesta segunda-feira (29), os cinco acusados de envolvimento na morte da soldado Deusiane Pinheiro. O julgamento encerrado foi realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zona Sul de Manaus.
A sessão foi conduzida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a participação de quatro oficiais da Polícia Militar que compuseram o conselho julgador. Por maioria de votos, todos os réus foram absolvidos com base em artigos do Código Penal Militar (CPM).
O militar Elson Santos de Brito foi absolvido por três votos a dois. O juiz presidente e a major PM Clésia de Oliveira foram os únicos a se posicionarem pela condenação. Já os outros quatro acusados — Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto — receberam decisão unânime pela absolvição.
A defesa, representada pelos advogados Mozart Bessa e Frederico Gustavo Távora, argumentou que os laudos periciais não foram conclusivos e que não existiam provas suficientes da materialidade do crime. Já o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor de Justiça Igor Starling e da assistente de acusação Martha Gonzalez, sustentou a acusação. A sentença ainda é passível de recurso.
O julgamento ocorreu após dez anos de espera e intensa mobilização da família da vítima, que defende a tese de feminicídio. A mãe de Deusiane, Antônia Assunção, acompanhou a audiência e reforçou a cobrança por justiça.
O caso, que ganhou repercussão nacional por envolver militares e denúncias de manipulação da cena do crime, também foi monitorado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
