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Julgamento de ‘rachadinha’ de Silas Câmara é adiado e deve ocorrer nesta quinta-feira (27)

Deputado federal Silas Câmara, reeleito pelo Republicanos. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O julgamento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) foi adiado novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia investiga suposta prática de “rachadinha”, ato de recolher parte do salário de funcionários em gabinetes funcionais, como assessores políticos.

A sessão de julgamento da ação contra Câmara estava marcada para as 13h desta quarta-feira (26/10). Contudo, a corte estendeu o julgamento da Ação Direta por Omissão (ADO) impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o governo Bolsonaro devido a suspensão do Fundo Amazônia.

A sessão foi encerrada após três votos e deverá ser retomado na quinta-feira. A pauta seguinte é a Ação Penal 864, que julga o deputado Silas Câmara. O relator do processo no STF, ministro Luís Roberto Barroso, acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o parlamentar, em conluio com um ex-secretário, de ter desviado parte dos recursos destinados à contratação de pessoal entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001. Na época, Silas estava em seu primeiro mandato como deputado federal e foi denunciado pelo procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, chefe da PGR durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).


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O processo chegou ao STF em 2013 e vem se alongando desde então. A ação chegou a entrar na pauta de julgamentos em fevereiro, mas uma manobra com o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), adiou a ação. Caso seja condenado, Silas pode ser cassado e não assumir um novo mandato, mesmo tendo sido reeleito com mais de 120 mil votos em 2022. A vaga, nesse caso, ficaria com o primeiro suplente do Republicanos, o vereador de Manaus João Carlos.

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