*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ordenou nesta quinta-feira (25) que seja agendada a audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o influenciador Lucas Picolé por venda de roupas e produtos falsificados em Manaus. Além de Picolé, a ex-funcionária pública municipal Flávia Ketlen da Silva também está sendo processada. A data da audiência não foi divulgada pelo tribunal.
Lucas Picolé e Flávia Ketlen foram detidos em junho do ano passado, sob suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que vendia rifas pela internet de maneira fraudulenta. Embora ambos tenham sido libertados, Picolé foi preso novamente no início deste ano por descumprir ordens judiciais.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o influenciador era proprietário de uma loja especializada na venda de roupas e artigos de marcas famosas, porém todos os produtos vendidos eram falsificados. Na época, o dinheiro proveniente das vendas era depositado na conta de Flávia, cunhada de Lucas.
Com base nas evidências da polícia, o Ministério Público denunciou Picolé e Flávia em fevereiro deste ano pelo crime de receptação qualificada. Logo após, os réus foram intimados a apresentar a defesa prévia. O próximo passo agora é a realização da audiência de instrução.
“A considerar a existência do crime e os elementos suficientes sobre a autoria, e não ocorrendo quaisquer das hipóteses de exclusão de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, conforme previsto no artigo 397 do Código de Processo Penal, determine-se a pauta para a Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal”, determinou a juíza.
A magistrada também ordenou que Picolé, que está detido, seja apresentado ao fórum na ocasião da audiência.