*Da Redação Dia a Dia Notícia
Ao condenar o empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, na última segunda-feira (15), a Justiça estabeleceu uma relação direta entre o transporte ilegal de ouro e a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Na sentença, a juíza federal Mirna Brenda de Magalhães destacou que o transporte do minério é parte essencial da cadeia do garimpo ilegal, contribuindo para a devastação de comunidades indígenas e, por isso, deve receber o mesmo rigor punitivo aplicado à extração clandestina.
Bruno foi preso em agosto deste anocom 103 kg de ouro escondidos em uma caminhonete, na maior apreensão do minério já feita no país pela Polícia Rodoviária Federal. Dividido em barras, a carga foi avaliada em R$ 61 milhões pela cotação do Banco Central. Bruno teve o direito de recorrer em liberdade negado.
“Condutas como a praticada pelo acusado, que têm por finalidade o escoamento do minério ilícito, representam relevantíssima etapa na cadeia logística do garimpo ilegal […] e devem ser reprimidos com o mesmo rigor que se aplica à extração ilegal em si”, disse em trecho da decisão.
Embora a decisão não afirme categoricamente que o ouro apreendido foi extraído da Terra Indígena Yanomami, a juíza considerou que o transporte de ouro com características da extração ilegal, confirmadas em laudo da perícia, fomenta a atividade criminosa.
Bruno foi condenado pelos crimes de transporte ilegal de matéria-prima da União e transporte de substância tóxica(mercúrio, presente no amálgama de ouro), mas foi absolvido da acusação de receptação.
Segundo a sentença, a exploração mineral dentro da terra indígena “maltrata os recursos naturais e a população indígena, que já se encontra altamente fragilizada pela ausência de tutela do Estado”. A juíza considerou que o transporte da carga é necessário para transformar o crime ambiental em lucro.
