Em regime de plantão, a juíza federal Maria Candida Carvalho deferiu neste domingo liminar em favor da Associação Nacional dos Médicos Peritos para suspender o funcionamento de todas as Agências de Previdência Social no Amazonas, enquanto perdurar o lockdown, de acordo com a reportagem da Veja.
A ordem, diz a entidade, “busca resguardar a saúde de todos os frequentadores das unidades do INSS (servidores e segurados) e impedir a propagação ainda maior do novo coronavírus no atual estado de colapso do sistema de saúde estatal”.
“São preocupações legítimas e justas do qual qualquer pessoa competente compartilha e soa incompreensível a omissão do INSS e da SPMF sobre esse tema até o presente”, diz a ANMP.
Apesar de ter sido editado o Decreto Estadual n. 43.303/2021, que determinou o lockdown no Amazonas, o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, diz a ANMP, “nada fizeram para interromper os atendimentos presenciais dos segurados, em postura de completa irresponsabilidade perante servidores, usuários da previdência e demais cidadãos, potenciais vítimas da negligência desses dirigentes”.
