*Da Redação Dia a Dia Notícia
O juiz Eduardo Alves Walker proibiu a prefeitura do município de Urucurituba, a 218 quilômetros de Manaus, de utilizar dinheiro público para pagar os artistas Manu Batidão e Nadson O Ferinha. Os cantores foram anunciados como atrações da 19ª Festa do Cacau, que será realizada entre os dias 10 e 13 de julho, e receberiam cerca de R$ 640 mil. A decisão foi proferida na quarta-feira (3).
A decisão foi tomada na esfera de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, que assina a ação, alegou que o município tem passado por situações precárias, sem merendas nas escolas, ruas esburacadas e falta de medicamentos.
O promotor afirmou que o gasto com os shows é excessivo e injustificável, principalmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local.
Foi determinado que os shows fossem suspensos imediatamente. O juiz alegou que a verba destinada para os eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 500 mil foi estabelecida. Caso a prefeitura pague o valor aos artistas, as empresas contratadas deverão devolver o valor com multa de 50% sobre o valor do contrato.
A decisão judicial também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário.
