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Juiz insiste em retirada de flutuantes do Tarumã e fixa multa de R$ 500 mil por dia em Manaus

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia

Em Manaus, a permanência dos flutuantes que ocupam parte do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, continuam sendo pauta da Justiça, dessa vez, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, insistiu na ordem de retirada das estruturas no local, e fixou em R$ 500 mil a multa diária para quem descumprir a medida.

O juiz proferiu a decisão no dia 11 deste mês, e com isso, a Prefeitura de Manaus tem até dezembro para retirar as embarcações.

Apesar disso, a prefeitura alegou que é inviável cumprir a ordem por conta da seca que atinge todo o Amazonas, e o rio Negro segue batendo recorde de descida do nível, o que torna um processo dificultoso, uma vez que precisa de mais água para puxar as embarcações para terra firme e capital amazonense é uma das 59 cidades em situação de emergência desde setembro. A prefeitura também pediu mais tempo para iniciar o desmonte das estruturas. “Há dificuldade de navegabilidade pelos rios da bacia amazônica, existindo perigo à segurança dos navegantes”, alegou o município, e que há dificuldade de se manobrar embarcações, pois surgem “bancos de areia, troncos, galhos, declividades, relevo tortuoso que se revela com maior notoriedade quando da secura do rio, ou ainda, a existência de trechos críticos que em razão da baixa profundidade nem sequer faz-se viável o trânsito de embarcações”.

Outro ponto levantado pela prefeitura sobre o desmonte das estruturas “demanda o emprego de embarcações, balsas, empurradores e maquinários em geral que precisam navegar em velocidade regular, manobrar devidamente e ser fixados, caso necessário, com estabilidade e segurança, o que não se faz possível na época da vazante do rio”.

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