*Da Redação Dia a Dia Notícia
Ações, inações e iniciativas dos poderes executivo e legislativo dos estados que compõem a Amazônia Legal entraram no radar do projeto Política por Inteiro, iniciativa que desde 2019 monitora os atos do Governo Federal relacionados ao clima e ao meio ambiente. Com olhar atento à maior floresta tropical do mundo, o projeto Foco Amazônia será lançado na próxima segunda-feira (11). Iniciativa da Política por Inteiro, tem como objetivo analisar políticas ambientais da região e oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e pesquisadores.
Estão sendo monitorados diariamente, a qualidade do trabalho realizado nas Assembleias Legislativas e nos gabinetes dos governadores dos estados que fazem parte da Amazônia Legal. Com auxílio da inteligência artificial, a equipe de analistas da Política por Inteiro coleta, classifica e avalia todas as matérias legislativas e decretos dos governadores que indicam relação com a agenda ambiental. “A atenção que a Amazônia desperta nos debates nacionais e internacionais não é proporcional quando olhamos para política local. As decisões de deputados e governadores têm incidência direta no bioma e na vida das comunidades tradicionais que vivem na região e isso precisa ser acompanhado com maior cuidado”, comenta Taciana Stec, bióloga e coordenadora do projeto.
A primeira fase do Foco Amazônia abrange os territórios de quatro dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, além do poder executivo do Mato Grosso. Durante a primeira quinzena de abril a equipe da Política por Inteiro percorre alguns dos estados da Amazônia Legal com o objetivo de lançar a plataforma nas capitais estaduais. Além de Manaus, a novidade também será apresentada e discutida pela sociedade civil organizada em Rio Branco (AC) e Cuiabá (MT).
No Amazonas, a ação tem o apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM). “A iniciativa trará grandes contribuições para as organizações e para as pessoas que trabalham ou tem interesse na temática socioambiental. Embora atualmente as informações estejam disponíveis, os documentos não são facilmente monitoráveis, o que torna a ferramenta essencial para evitarmos retrocessos e garantirmos o controle social na gestão pública”, destaca Fernanda Meirelles, coordenadora de políticas públicas do IDESAM.
Parte fundamental do projeto é conduzida por uma engenheira de dados acriana. Desde julho de 2021, Sarah Soares trabalha no desenvolvimento da tecnologia que coleta todas as informações dos portais do governo e seleciona aquelas que são de interesse para a agenda ambiental e climática. “É extremamente importante o envolvimento e valorização de atores locais na construção e lançamento do projeto, não poderia ser diferente”, enfatiza. “Fazer parte de todo esse percurso, desde a concepção até o lançamento da ferramenta, e saber da representatividade que minha identidade tem para a iniciativa é muito gratificante”.
Políticas irrelevantes
O robô captou informações retroativas da macrorregião desde 2015. Até o momento são aproximadamente dois mil documentos do poder executivo processados, em mais de 1,5 milhão de linhas extraídas. No âmbito legislativo foram mais de 140 mil matérias legislativas, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e vetos totais ou parciais às proposições. Destas, apenas 482 foram filtradas e classificadas de acordo com a nossa metodologia para agenda ambiental e 345 foram consideradas relevantes para a política climática
Do volume total de atos coletados entre 2015 e 2021, 94% foram classificados pela curadoria da equipe de dados como irrelevantes. Na primeira etapa de refinamento dos dados são excluídos documentos desprezíveis; como, por exemplo, declarações de Utilidade Pública e homenagens de Cidadão Honorário. Depois, os projetos que permanecem na base são analisados em sua relevância para a agenda do clima. Aqueles que não produzem impacto, na prática, são considerados irrelevantes. “Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante como a Amazônia”, ressalta Stec. Em 2022 foram captados apenas cinco atos considerados relevantes nos temas meio ambiente, mudança do clima, institucional e terras.
Sobre o evento
O anúncio do Foco Amazônia será uma oportunidade para debater a Amazônia, as políticas públicas e a conservação da natureza com olhar socioambiental inclusivo. No Amazonas, a mesa de debates tem a presença confirmada da fundadora da Política por Inteiro, Natalie Unterstell, que já morou e atuou em prol de políticas socioambientais e climáticas do estado do Amazonas. O microfone será compartilhado com lideranças locais relevantes para o tema: Rita Mesquita, do Movimento Ficha Verde, Fernanda Meirelles, do IDESAM e Marcivânia Sateré-Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
O lançamento em Manaus terá como tema “Desregulação e flexibilização das normas ambientais”. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo formulário online (https://bityli.com/PfQnT). Também haverá um horário específico destinado a uma oficina para uso prático dos dados ofertados pelo projeto. O objetivo é tornar a ferramenta útil para o trabalho das organizações socioambientais, poder público e cientistas e pesquisadores. O workshop será ministrado pela cientista de dados da Política por Inteiro, Nathália Martins, e pela engenheira de dados da equipe, Sarah Soares.
O projeto será lançado na próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, no Auditório Líderes do Impact Hub Manaus, localizado na Av. Efigênio Salles, 1299, bairro Aleixo. O evento é gratuito e aberto ao público com vagas limitadas.
