*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Instituto Norte Brasil Social e Cultura (Inbrasc) vai receber mais de R$ 1,4 milhão para executar projetos distintos para a prefeitura de Manaus. A entidade sem fins lucrativos está sendo paga para realizar atividades socioculturais, por meio do Circuito Manaus de Cultura Popular e executar o projeto social ‘Pet na Escola’. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).
No DOM da quinta-feira (18), a prefeitura divulgou extrato do Termo de Fomento nº 122/2024, firmado entre o Executivo Municipal e o instituto, cujo objeto é a execução do projeto social “Pet na Escola 3ª Edição – Direitos e Deveres do Cuidador de Pet”.
O valor global para a execução do projeto é de R$ 500 mil, decorrente da Emenda Parlamentar nº 058/2023 do vereador Kennedy Marques, que tem como bandeira de atuação no parlamento municipal a causa Pet. Ele pertence a base aliada do prefeito David Almeida (Avante). A vigência do contrato é de seis meses.
Já no DOM da segunda-feira (22), a prefeitura divulgou uma dispensa de licitação de R$ 993 mil para a Inbrasc. O valor também é referente a emendas parlamentares. O Termo de Fomento foi celebrado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o instituto.
Conforme o despacho, o montante vai ser destinado ao Inbrasc para “realização de atividades socioculturais, através da 3ª edição do Circuito Manaus de Cultura Popular”. Ainda de acordo com o documento, as atividades serão realizadas na zona Centro-Sul, com duração de cinco dias de realização (quarta a domingo).
Inbrasc
O Instituto Norte Brasil Social e Cultura, inscrito sob o CNPJ 40.560.729/0001-37, fica localizada na rua Comendador Clementino, 409, bairro Centro.
Tem como atividade principal “atividades de associações de defesa de direitos sociais”. Viviane Reis de Oliveira consta como presidente e único nome presente no quadro de sócios administradores.
No ano de 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 141/2021, de autoria da então deputada estadual Therezinha Ruiz, que considera o instituto como de utilidade pública.
