*Da Redação Dia a Dia Notícia
Pouco conhecido pela população, O Instituto Médico Legal (IML) é responsável por duas condutas periciais pós-morte: identificar a causa de uma morte e realizar o procedimento de identificação do cadáver. Esta identificação é feita a partir de métodos e técnicas de estudo que analisam características físicas como idade, sexo e raça.
Reconhecer e identificar o corpo são procedimentos distintos. O primeiro é feito por pessoas próximas da vítima, que a conheciam em vida. O segundo é realizado pelos peritos e obedece a ordem legal de identificação técnica.
A diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), perita médica Margareth Vidal, explica que há três métodos, considerados os mais comuns, para a identificação de um corpo.
“A mais simples delas é a necropapiloscopia, onde é recolhida a digital do cadáver e realiza-se a comparação com prontuário civil. Também pode ser feito através do prontuário odontológico, e por fim, através do exame de DNA”, esclarece a diretora.
O método realizado pela odontologia legal consiste no estudo do arco dentário. Neste caso, precisa haver a comparação com o prontuário odontológico que a pessoa possuía em vida, de todos os registros feitos pelo dentista que o acompanhava.
No caso do DNA, ocorre a coleta de amostra biológica do corpo durante a necropsia e é extraído um perfil genético dessa amostra que será comparada com a amostra doada por familiares da pessoa falecida. Quando há coincidência desses perfis, pode-se afirmar o grau de parentesco.
Quando a pessoa é vítima de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita de criminalidade), deve ser submetida ao exame necroscópico. É a medicina legal que determina a causa da morte e realiza procedimentos técnicos e científicos para a identificação do corpo.
Cadáveres em estado avançado de putrefação, que não podem ser identificados por esses métodos, e que não foram reconhecidos por familiares, são examinados pelo setor de Antropologia Forense. Nestes casos, a única maneira de identificar os restos mortais é através de métodos científicos para que, assim, possam ser liberados aos familiares.
De acordo com a diretora do DPTC, o tempo de conclusão do laudo depende muito do tipo de amostra (sangue, vísceras ou ossada) e do estado de conservação do corpo.
“Dentro da perícia, cada caso é visto individualmente, com suas particularidades. Talvez seja necessária uma atenção maior, e a compreensão da população e dos familiares é imprescindível. A perícia precisa de um tempo para concluir o seu trabalho de forma eficaz, pois a resposta daquela análise afeta a vida de muitas pessoas”, salienta.
Margareth ainda enfatiza que o trabalho pericial demanda tempo suficiente para análise, e não deve haver pressa na realização dos estudos forenses, caso o contrário alguns detalhes podem ser perdidos, prejudicando a conclusão do laudo e, consequentemente, a investigação em andamento.
Novos métodos – Com os avanços tecnológicos, os métodos utilizados pelos odontolegistas também ficaram mais atualizados. Em um desses métodos, a família leva fotos da pessoa em vida, com o sorriso aparecendo. A partir desse ponto, é realizado um delineamento digital das bordas incisais apresentadas na linha do sorriso, bem como características dentárias, podendo assim fazer a comparação com a arcada dentária do cadáver. Os antropólogos forenses também passaram a utilizar a radiografia de seios frontais para comparação.
