*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia
Um vídeo que está viralizando nas redes sociais, nesta sexta-feira (11), mostra um homem oferecendo um filhote de jacaré para motoristas no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. Apesar de ser um ‘pet’ incomum, o vendedor oferece o animal por apenas R$ 20.
“Vinte contos, dez contos, só para eu comprar uma marmita, que estou com fome”, diz o vendedor ao anunciar o preço do jacaré.
O vídeo está sendo um sucesso em uma página fofocas locais, e recebeu comentários como: “Se o Ibama te pegar, tu vai comer marmita todo dia na prisão”, “Cadê o Ibama agora?”, “Manaus sendo Manaus”, e “Nem os bichos têm paz mais”.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização. Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente.
A pena prevista para os crimes é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa. No caso de crime decorrente de caça profissional, a pena pode ser aumentada em 3 vezes.
Relembre Ibama x Agenor
O influenciador Agenor Tupinambá viveu uma verdadeira novela ao ter seus valores questionados por cuidar e criar a capivara Filó em seu sítio no interior do Amazonas. A roedora foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus após o influencer ser denunciado, sem provas, por maltratar Filó.
Por fim, o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante decidiu conceder a guarda provisória do animal a seu tutor, ordenando que o Ibama o entregue imediatamente. Na decisão, o magistrado também autorizou o transporte da capivara para o seu habitat natural, no município de Autazes, “desde que se comprove que esse transporte se fará com meios seguros e adequados, o que deverá ser atestado por médico veterinário ou biólogo”.
O juiz da 9ª Vara Federal Cível da seção amazonense do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também definiu que a capivara Filó permaneça no Zoológico do Tropical Hotel até a efetivação de seu transporte.
“Considerando que Filó será resgatada, mas existem outros animais que ainda se encontram no CETAS, determino que sejam encaminhadas cópias dos autos, em especial do laudo, ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências que o caso requer”, escreveu.
