*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia
Rogério Lindoso, de 31 anos, volta à mira de investigações, isso porque o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recuou no pedido de arquivamento e apresentou denúncia contra o homem que é suspeito de atrair e estuprar uma criança, de 4 anos, dentro de um provador de roupas, em um shopping localizado na zona Norte de Manaus.
Conforme o documento divulgado pela Rede Amazônica, o promotor Fabrício Almeida afirma que a mãe da vítima viu a criança saindo do provador e, logo em seguida, o homem saiu do mesmo local. “Naquele momento, a criança contou à genitora que o ‘homem’ havia lhe chamado até o provador masculino e a tocado, após levantar a blusa”, detalhou a autoridade.
O promotor salienta ainda que há indícios suficientes de autoria e materialidade comprovados pelo relato da vítima, das testemunhas, do exame de corpo de delito, e ainda o apoio das imagens gravadas por câmeras de segurança da loja.
Vale lembrar que em abril deste ano, o MPAM havia pedido o arquivamento do caso, tendo como base dois fundamentos. O primeiro é a quebra da cadeia de custódia, ou seja, as filmagens do local da suposta cena do crime foram coletadas pela mãe da vítima, não sendo em seguida preservadas e encaminhadas a perícia criminal.
“As imagens foram utilizadas indevidamente para divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa, do Estado, em prejuízo da dignidade do suspeito, independente dele ser ou não autor do crime, já que a Constituição o presume inocente até a sentença condenatória transitada em julgado”, diz a nota do MP.
O segundo fundamento indicado foi a ausência do reconhecimento pessoal formal do suspeito, descumprindo a regra do artigo 226 do Código de Processo Penal. De acordo com o órgão, ficará a cargo do juiz decidir se irá colher ou não o pedido para arquivar as investigações.
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